JUSTIÇA | Entrevista

Claudia Prudêncio garante: Somos a continuação da OAB do futuro, com verdades e transparência
A advogada luta para ser a primeira mulher a comandar a OAB de Santa Catarina


Claudia Prudêncio e Rafael Horn com os integrantes da chapa que disputa as eleições estaduais da OAB/SC

Com determinação e muito trabalho a advogada Claudia Prudêncio, é a segunda mulher, em mais de 70 anos a presidir a Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e poderá ser a primeira mulher a comandar a OAB de Santa Catarina. Claudia é candidata a presidente da OAB/SC pela Chapa 4 - Mais Avanços! Mais Futuro!, que vem ganhando cada vez mais apoio, por todo o Estado. A eleição acontece no próximo dia 25 de novembro.
 
Claudia Prudêncio que reside e trabalha há mais de 20 anos em Florianópolis, tem um currículo incrível. A advogada é formada pela ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, especializada em Direito Societário e Empresarial no Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos – IPEJ. Já foi conselheira estadual da OAB/SC, secretária geral adjunta da OAB/SC, membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada, membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, membro da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/SC. Além de professora permanente da ESA- Escola Superior da Advocacia, professora da Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL, professora de pós-graduação na FUNDASC- Fundação dos Administradores de Santa Catarina. Sócia fundadora do escritório Prudêncio, Bernardes e Maluf Advogados, de Florianópolis.
A advogada Claudia é advogada militante nas áreas de Direito Societário, Contratos e Contencioso. Nesta entrevista exclusiva para o Sou Catarina ela comenta sobre as principais proposta de sua gestão. Acompanhe!




A senhora tem como principal proposta a anuidade zero, com projeto de uma “OAB autossustentável”. É mesmo possível chegar ao ponto de não haver pagamento de anuidade? Como?
E possível, com certeza. O Programa funciona da seguinte forma: toda vez que o(a) advogado(a) consumir em estabelecimentos conveniados com a CAASC (padarias, postos de gasolina, supermercados, clínicas etc), o valor relativo ao desconto desse convênio é automaticamente abatido da anuidade. Não se trata de uma promessa de campanha mas de um projeto que já está em andamento na atual gestão. Quando assumimos a CAASC, em 2019, havia somente 200 convênios. Hoje são mais de 6 mil empresas conveniadas que oferecem descontos entre 5% e 40%. E o melhor, se o(a) advogado(a) abater um valor total maior do que o da anuidade, esse dinheiro retorna para sua conta no formato de cashback. É uma ideia simples, inovadora e que usará a força da Advocacia Catarinense, somos mais de 40 mil advogados e advogadas em SC, para financiar a nossa anuidade. Vale destacar que a participação nesse programa não inviabiliza outros benefícios como o desconto de 50% da anuidade para a Jovem Advocacia, dentre outros.
 
Projeto Mais Honorários no Bolso da Advocacia: por que isso é necessário? Como vai funcionar?
Esse Programa é a nossa prioridade para a próxima gestão e o seu principal objetivo é proteger a renda da Advocacia Catarinense, em um período de aumento no custo de vida e de tantas incertezas econômicas. Em termos práticos é um conjunto de ações para alavancar receitas e reduzir despesas do advogado e da advogada de Santa Catarina. Além do OAB/SC Sem Anuidade, destaco a proposta de TRIPLICAR os honorários da Advocacia Dativa; a implantação do Piso Ético Regional, para atender adequadamente às diferentes realidades das regiões catarinenses; o SOS Morosidade Judicial e o Juro Zero Advocacia.
 
Como a sua gestão lidou com a crise na pandemia?
Apesar de termos estado fisicamente distantes, o Sistema OAB/SC esteve muito próximo da Advocacia nessa pandemia que, por sinal, ainda não acabou. Buscamos ouvir e resolver com agilidade todas as situações que essa nova realidade passou a exigir da nossa classe. A primeira delas, ainda em abril de 2020, foi conquistar o reconhecimento da Advocacia como atividade essencial, assegurando que os escritórios não fechassem como em outros estados. Outra missão importante foi a interlocução para restabelecer o pleno funcionamento da Justiça e o respeito às prerrogativas da Advocacia. Desse diálogo institucional tivemos inúmeras conquistas como o Balcão Virtual, a sustentação oral a partir dos escritórios, a Central de Atendimento Eletrônico, os Parlatórios Virtuais, a gravação de todos os atos processuais, e muito, muito mais! Outro foco da nossa atuação foi proteger a renda da nossa classe com o Auxílio Emergencial para colegas em situação de vulnerabilidade, a liberação de R$ 100 milhões para a Advocacia Dativa; a liberação de 500 mil alvarás judiciais no total de R$ 3 bilhões na Justiça Estadual; o pagamento de R$ 9 bilhões em precatórios e RPVs na Justiça Federal; a aplicação de 10% de desconto na anuidade de 2021; a liberação de apresentação de contrato de honorários para o saque de alvarás na Justiça Trabalhista; o parcelamento de custas processuais em até 12 vezes no cartão de crédito e o reajuste de 50% na tabela da Advocacia Dativa, para citar alguns exemplos. Também subsidiamos a aplicação de mais de 50 mil doses de vacina contra a H1N1 e criamos 33 novos Escritórios Compartilhados para uso da Advocacia em todas as regiões do Estado, em especial, para quem teve que fechar seu escritório. Em resumo, trabalhamos de forma incansável e fomos bem sucedidos na missão de proteger a nossa classe e as nossas prerrogativas, num momento tão difícil para a humanidade. 



A advocacia dativa sempre teve dificuldades em receber seus honorários e almeja melhor remuneração. Qual sua proposta para os dativos?
Primeiro é importante destacar que essa dificuldade ficou no passado, é página totalmente virada. Na atual gestão conquistamos a criação do sistema AJG (Assistência Judiciária Gratuita) que reorganizou toda Advocacia Dativa. Hoje, as nomeações são transparentes, os pagamentos são regulares (não é mais necessário ajuizar ação para receber) e houve reajuste de 50% nos honorários desses profissionais. Este ano, também obtivemos o compromisso do governo estadual em ampliar os recursos do fundo que subsidia este serviço tão relevante para a cidadania. Com esse alicerce, queremos avançar ainda mais. Nossa meta, agora, é TRIPLICAR o valor da tabela de honorários dos Dativos na próxima gestão.
 
O mercado para a advocacia tem sido muito disputado. Que incentivos terá na gestão quem inicia na carreira?
Para começar, a partir de 1º de janeiro de 2022, a Jovem Advocacia pagará somente 50% da anuidade até o 5° ano de exercício da profissão, sem escalonamento. Além, é claro, da possibilidade de zerar sua anuidade através do sistema de cashback. Vamos ampliar também o programa “Meu Primeiro Honorário” que oferece mentoria, capacitação sobre como se posicionar no mercado, precificação de honorários, prerrogativas, temas que não são comuns na preparação para a carreira durante a universidade. Além disso, daremos sequência à forte atuação contra os cursos de Direito autorizados de forma indiscriminada pelo Brasil, e que como consequência despejam no mercado um grande número de profissionais com formação duvidosa. Também vamos levar os Escritórios Compartilhados para todas as 51 Subseções da OAB/SC. São espaços no modelo coworking muito utilizados pelos jovens profissionais. Hoje também já é oferecido, de forma gratuita para toda a Advocacia, software jurídico para acompanhamento processual, software para gestão de escritórios e ferramentas como o CAASC Intimações e o pacote Google Workspace, com espaço em nuvem, e-mail, agenda, dentre outros.
 
E qual seu plano para os demais profissionais que apresentam dificuldades na profissão?
Uma das novidades que estamos propondo para a próxima gestão é a Plataforma de Geração de Oportunidades para a Advocacia, que irá conectar advogados(as) à pessoas que necessitam de consulta e orientação jurídica. Tudo isso de forma online. Também vamos manter e ampliar todas as ações que já existem nesse sentido.

 

Um de seus projetos é o SOS Morosidade Judicial. Como vai funcionar?
Será um serviço online à disposição da Advocacia para monitorar e cobrar agilidade da tramitação dos processos judiciais em cada vara e comarca, inclusive através das Corregedorias e CNJ. Quanto mais rápido andar um processo, mais rápido o pagamento do Honorário chega ao bolso do advogado e da advogada.

Esta será a primeira eleição com votação on-line. A senhora espera que mais advogados participem do pleito? 
Acredito que teremos uma participação recorde, tornando o pleito ainda mais representativo e democrático. Meses atrás tivemos a primeira eleição do Quinto Constitucional através do voto direto da classe, que já foi realizada através de sistema online com certificação digital. A OAB/SC também foi a primeira do Brasil a emitir uma credencial digital e, hoje, 100% dos serviços da Seccional são ofertados no formato digital. Quando o assunto é democratização, inovação e eficiência, ninguém bate a Advocacia Catarinense.
 
 
Conheça a nominata da chapa de Claudia – a Chapa 4 – Mais Avanços! Mais Futuro!
Candidatos à diretoria da OAB/SC:

Presidente: Claudia Prudêncio (Florianópolis)
Vice-presidente: Eduardo Mello (Florianópolis)
Secretária-geral: Teresinha Erbs (Blumenau)
Secretário-geral adjunto: Thiago Degasperin (Chapecó)
Tesoureiro: Rafael Búrigo (Criciúma)
Tesoureira-adjunta: Caroline Rasmussen (Florianópolis)
Diretora-geral da ESA: Fernanda Sell (Itajaí)
Coordenador-geral das comissões de trabalho: Pedro Cascaes (Blumenau)
 
Candidatos à diretoria da CAASC:
Presidente: Juliano Mandelli (Balneário Camboriú)
Vice-presidente: Herta de Souza (São José)
Secretário-geral: Rodrigo Goetten (Lages)
Secretária-geral adjunta: Elisangela Schaitel (Joaçaba)
Tesoureiro: Erivelton Filetti (Tubarão)
 
Candidatos a conselheiros federais por SC:
Rafael Horn (Florianópolis)
Pedro Miranda (Florianópolis)
Maria de Lourdes Bello Zimath - Tuty (Joinville)
Gisele Kravchychyn (Florianópolis)
Rejane Sanchez (Florianópolis)
Gustavo Pacher (Jaraguá do Sul)




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